Em França, os athamés são geralmente considerados armas brancas de categoria D ao abrigo do Código de Segurança Interna. A sua compra e posse são autorizadas a maiores de idade, sem formalidades especiais.
No entanto, o seu porte em via pública é proibido, salvo exceções previstas por lei. O seu transporte só é permitido por motivo legítimo, como uma mudança, uma exposição, uma reconstituição histórica ou uma atividade que exija a sua utilização. Recomenda-se transportar o athamé na sua bainha ou estojo, de forma a que não esteja imediatamente acessível. Mesmo quando destinado a uso ritual, cerimonial, decorativo ou de coleção, um athamé continua sujeito a esta regulamentação. O seu uso deve ser limitado a um âmbito privado e respeitar as disposições legais em vigor.
Importante: os athamés oferecidos na nossa loja esotérica destinam-se à prática ritual, à coleção ou à decoração. Devem ser manuseados com precaução e utilizados em conformidade com a legislação francesa.
